Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2026 · pág. 89

DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

União - Emendas de Comissão. - VIGÊNCIA: ATÉ 26/05/2027 - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9BDDC917

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260609.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240918/0001-20 - CONTRATO Nº 20260609.001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.11.2024-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA O USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.188.869,04 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)-PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos. Fontes de Recursos: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. 1550000000 - Transferência do Salário-Educação.VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8E2CF3AE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260610.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 20260610.002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.02.2026-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPLAY TOUCH E TOTEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF; 1550000000 - Transferência do Salário - Educação; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EE905FFD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do primeiro TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250605.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.04.2025-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS..

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de junho de 2026 à 03 de junho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : Matheus Sombra Costa.

Russas/CE, 03 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A717181

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do primeiro TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250605.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.04.2025-DIV , a saber: