DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : MATHEUS SOMBRA COSTA.

Russas/CE, 03 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7B092A13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL 0806.01SEDUC/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará, no período de 11 de junho de 2026 às 16:00h até 16 de junho de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL0806.01SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.652,30 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CD97B83B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°PE2402.01SEDUC/2026 ARP-061001.SEDUC/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR (CNPJ Nº 07.811.946/0001-87), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-061001.SEDUC/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE2402.01SEDUC/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO HFPGV5MZR2GXOQ), FUNDAMENTADA: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE; VIGÊNCIA: 10 DE junhO DE 2026 Á 10 DE junho DE 2027); VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 872.500,00 ( oitocentos e setenta e dois mil e

quinhentos reais); FORNECEDOR BENFICÁRIO: A N VASCONCELOS JUNIOR - CNPJ: 19.603.291/0001-30; SIGNATÁRIOS: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR - PELA CONTRATADA E ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - PELA CONTRATAtante.

SABOEIRO-CE, 10 DE junho DE 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 65FCB796

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0206.01DIVERSAS/2026

CONTRATANTE: Município de Saboeiro/Ce, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Juventude, Gabinete do Prefeito, Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, Cultura, Turismo e Esporte, Finanças e Meio Ambiente..

CONTRATADA: POSTO BRAGA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.829.532/0001-46.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 120301/2025,120302/2025, 120303/2025, 120304/2025, 120305/2025, 120306/2025, 120307/2025, 120308/2025, 120309/2025, 120310/2025., que tem como objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. da Secretaria de Administração e Planejamento, Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Juventude, Gabinete do Prefeito, Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, Cultura, Turismo e Esporte, Finanças e Meio Ambiente., em razão da variação superveniente dos preços dos combustíveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO REEQUILÍBRIO: O presente aditivo implica recomposição do valor contratual, conforme memória de cálculo constante dos autos do Processo Administrativo nº 0206.01DIVERSAS/2026, limitada ao prejuízo efetivamente comprovado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, conforme declaração de disponibilidade orçamentária constante dos autos.

Saboeiro, Ce 02/06/2026

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 414073A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.04.03-CE - CONTRATO Nº 0311001/2025 - ORIGEM: Concorrência eletrônica Nº 0108.02/2025-CE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. CONFORME OBRA ID 17487, TERMO DE COMPROMISSO Nº 162081/2022 - VALOR ADITIVADO: R$ 660.490,02 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e noventa reais e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 4.831.526,81 (quatro milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos

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