DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO AO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE;

LEIA-SE, AGORA CORRIGIDO, O OBJETO :

• LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

Registre-se, que o presente termo exime o cientificante da responsabilidade de qualquer inclusão ou exclusão de peças, em data anterior ou posterior a presente.

Senador Pompeu (CE), 09 de junho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 303019BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 390/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Oredenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 28E41017

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202406100005 ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 220501/2024- CGM CONTRATANTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADA(O).....: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGOCIOS NA MODALIDADE SAAS – SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MODULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2026 a 10 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2A5EE888

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202406100004

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 190403/2024-DIVERSAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): DIGITECH DIGITALIZAÇÃO

TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, TAIS COMO: PROCESSOS CONTABEIS, LICITATORIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

RESOLVE:

Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA , Conselheira Tutelar, Matrícula 5984, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Cartório da Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada na Rua Monsenhor João Luís, N° 478 – Centro, no dia 31 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 06B7297E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 397/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Matrícula 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Cartório da Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada na Rua Monsenhor João Luís, N° 478 – Centro, no dia 31 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº

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