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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2026 · pág. 93

DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F32CD654

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 398/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora CARLA REGINA MAIA JERONIMO , Conselheira Tutelar, Matrícula 5993, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Cartório da Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada na Rua Monsenhor João Luís, N° 478 – Centro, no dia 31 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D2197C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 415/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 240/2026, de 19.05.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de junho de 2026:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
765 CLÁZIA NOGUEIRA DO AMARAL 06.06.25 A 05.06.26 08.06.26 a 07.07.26
3913 JOHN CHAVES PEREIRA 12.09.25 A 11.09.26 01.06.26 A 30.06.26

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
7907 CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA 10.04.25 A 09.04.26 09.06.26 A 08.07.26
3235 RAFAELA DINIZ SOUSA 13.12.25 A 12.12.26 01.06.26 A 30.06.26

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO
REFERENTE
GOZO
363 AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS 20.06.25 A 19.06.26 01.06.26 A 30.06.26
7804 ALANNA THAIS OLIVEIRA SILVA 06.06.25 A 05.06.26 01.06.26 A 30.06.26
4373 ALECIA DANIELLE DA COSTA DA
SILVA

01.06.25 A 31.05.26
01.06.26 A 30.06.26
7810 BRUNA RODRIGUES NUNES 06.06.25 A 05.06.26 01.06.26 A 30.06.26
121 FRANCISCO
FABIO
DA
S.
CAVALCANTE

03.04.25 A 02.04.26
01.06.26 A 30.06.26
7792 INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA
COUTINHO

06.06.25 A 06.06.26
01.06.26 A 30.06.26
673 JAERDES JADSON DA SILVA 28.12.25 A 26.12.26 01.06.26 A 30.06.26
3594 JAILSON MAIA GONDIM 26.08.25 A 25.08.26 01.06.26 A 30.06.26
7802 LEANDERSON
DO
NASCIMENTO
CALIXTO

06.06.25 A 05.06.26
01.06.26 A 30.06.26
7807 MANUELA SOUZA BATISTA 06.06.25 A 06.06.26 01.06.26 A 30.06.26
7705 RHANNA KESSYA MAIA FACANHA 10.04.25 A 09.04.26 01.06.26 A 30.06.26
7797 TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ 06.06.25 A 05.06.26 01.06.26 A 30.06.26
7695 WYCLIFIS KIELLING BATISTA JALES 10.04.25 A 09.04.26 01.06.26 A 30.06.26

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
7709 ELTON DANNILO CARVALHO BRAGA 10.04.25 A 09.04.26 01.06.26 A 30.06.26
SECR
COD
ETARIA DE ESPORTE E JU
NOME
VENTUDE
PERÍODO REFERENTE
GOZO
1212 ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA 03.04.25 A 02.04.26 01.06.26 A 30.06.26

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
7688 RAIMUNDA
CHEILA
DE
AGUIAR
SOARES
10.04.25 A 09.04.26 01.06.26 A 30.06.26
7795 TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES 06.06.25 A 05.06.26 09.06.26 A 08.07.26

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 94ED6EC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.11.1

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.06.11.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93