DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 02 de março de 2026.

FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA Secretário de Saúde

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: C9DBF6FE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20260058 – S.GOV. Pregão Eletrônico tombado sob o nº 006/2025-SRP- DUA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS E BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COZINHAS E OUTROS SETORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.330.967/000118. Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 11.247,36 (Onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO,representado por Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo. Vigência dos Contratos: 04/05/2026 à 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 04 de maio de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 15DE4BD5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20260061 - SEC/FUNDO. Pregão Eletrônico tombado sob o nº 006/2025-SRP/ DUA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS E BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COZINHAS E OUTROS SETORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.330.967/000118. Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 83.991,20 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado por Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 17/04/2026 à 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 17 de abril de 2026.

ALESSIO COSTA LIMA

Secretário de Educação e Cultura

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 2B97B41E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2026

CONTRATO Nº 090/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.29.01 Processo Administrativo Nº. 109/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: STAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 61.670.013/0001-62 e inscrição estadual n° 072708212, estabelecida na Rua Boanerges Jaco, Nº 1295, bairro Centro, em Barreira, Estado do Ceará, CEP: 62795-000, neste ato representada pela Sra. Ana Gabriela Carlos de Sousa, portadora do RG nº 200*409 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 068..80, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: aquisição de lixeiras tipo container abertas, confeccionadas em chapa de ferro, nas capacidades de 230 litros e 1.920 litros, para suprir as necessidades da secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí – CE. VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0801.15.452.1507.2.079. PRAZO DE VIGÊNCIA:** 12 (doze) meses. Data: 08 de junho de 2026.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - Secretário de Infraestrutura - Contratante.

ANA GABRIELA CARLOS DE SOUSA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 06DA3275

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 16.01/2026-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J.M.V SANTANA COMERCIALLTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário).

Valor Global Registrado: R$561.295,40 (quinhentos e sessenta e um real, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.13.02-PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS. Iguatu-Ce, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: E7826AAC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2026.02.10.01-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40