DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

PMI/SAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/000186, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário).

Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. Objeto : Registro De Preços Para Futura E Eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do suas, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social, direitos humanos e cidadania, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência. Valor Global: R$561.295,40 (quinhentos e sessenta e um real, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses . Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 26.02.08.122.0002.2.109 - Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania; 26.02.08.245.0003.2.139 - Implantação E Manutenção Dos Serviços De Alta Complexidade; 26.02.08.245.0003.2.140 - Gerenciamento E Manutenção Serviços De Prot. Social Esp. De Média Complexidade e o Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS. Iguatu-Ce, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 74C9EF7C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Vínculo Construções e Tecnologia - LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 302, Fortaleza, Ceará, 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.750/0001-94, através de seu representante legal Márcio Farias Melo, (Sócio Remanescente), inscrito no CPF sob o nº. 726..-00, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica n. 2025.04.30.02-PMIDIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.06.13.01-PMI. Objeto: contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2026 até 13 de junho de 2027. Data de Assinatura: 10 de junho de 2026. Dotações Orçamentárias: 260208.122.0003.2.113 (Desenvolvimento de Projetos e Programas Diversos para o Fortalecimento do SUAS), 2602-08.244.0003.1.048 (Construção, Reforma e Ampliação de prédios vinculados à Assistência Social) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira-Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 10 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A8BF6078

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 17.01/2026-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº.

14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : ATOS EDICOES LTDA, neste ato, representada pela senhora LIRIA MELO DE PAULA, Sócia Administradora inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 043.030.693-88. Valor Global Registrado: R$ 2.362.320,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.19.01-PMI/SME. Objeto: registro de preços para aquisição de kits sensoriais pedagógicos modulares destinados à educação infantil, compostos por estruturas temáticas em formato lúdico, módulos voltados ao desenvolvimento sensorial, cognitivo e socioemocional, bem como conjunto integrado de recursos didáticos estruturados, incluindo material pedagógico, manual metodológico e plano de formação continuada para professores, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 11 de junho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 5EFCC775

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , com sede na Rua José de Alencar, 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal Carlos Alberto de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 007..-80, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº 2025.04.30.02-PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.06.13.05-PMI. Objeto: contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2026 até 13 de junho de 2027. Data de Assinatura: 10 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 0902-12.365.0018.1.019 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação InfantilFUNDEB 30%) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 10 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B023582D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S & T Construções e Locações de Mão de Obra-LTDA , com Rua Professor João Coelho, nº 131, Loja 21, Iguatu, Ceará, CEP nº 63.507-004, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64, através do seu Representante Legal, Márcio Farias Melo, (Sócio Remanescente), inscrito no CPF sob o nº. 222..-25, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência

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