DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 55.210.060/0001-20. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização do evento denominado ―Festividades do Divino Espírito Santo‖, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Ezio Geovanny Carlos dos Santos Martins.

Ipaumirim/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 57FE1A8C

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.12-003/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55, valor total R$ 2.730.000,03. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/06/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

GABINETE

PORTARIA Nº 848/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ipueiras.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ipueiras, nos moldes da Lei Municipal nº 741-A/2011:

I – Servidor Público Federal:

• Pedro Veras Rosa – CPF nº 011.470.733-25.

II – Servidor Público Estadual:

• Flávia Kássia de Sousa Alves – CPF nº 014.374.223-03.

III – Servidores Públicos Municipais:

• Antônio Lisboa Lima – CPF nº 052.488.173-15 ( Presidente );

• Julyara Maria Lira Silva – CPF nº 034.989.343-84 ( VicePresidente ).

IV – Representante da Sociedade Civil:

• Antonia Valtilia Jerônimo de Paiva – CPF nº 924.787.003-87, representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ipueiras/CE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.12-003/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2026.06.15-0001. DATA: 15/06/2026. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 2.730.000,03 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais e três centavos). VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 14/06/2027. DATA ASSINATURA: 15/06/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: 0EE7682D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20260266

CONTRATO Nº...........: 20260266

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, em 11 de junho de 2026.

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O).....: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 7EE0AFB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA PROCESSO N.º 01.12-003/2026

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.376.362,20 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

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