DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250409/0002-64 - CONTRATO Nº 202505300006 - ORIGEM: Pregão Nº 05.05.01/2025-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): PREFEITURA EFICIENTE LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE IMÓVEIS URBANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C0450815

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250326/0002-26 - CONTRATO Nº 202505230001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.04.01/2025-SEJUV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O): EVOLUX 360 LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 56374021

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

temporária dos responsáveis cumprirem sua função de cuidado e proteção, conforme responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 753451F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260401/0001-48 - CONTRATO Nº 202606080001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX N°01.06.01.2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO ALVES MAIA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo dos Servicos de Atencao Basica, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 77698969

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220470-SEDUC

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2022SEDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 15 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2135B212

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250430/0004-62 - CONTRATO Nº 202506100001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 05.05.01/2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS NOBRE - OBJETO: Contratação de um espaço apropriado e seguro para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, em função de abandono ou impossibilidade

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0106-A/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA (BANDA MÚSICA) , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 8F2AD3FB

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-A/2026 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores relacionados abaixo o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS

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