DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
realizadas no mês de MAIO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01394764 | JOSE ARI RIBEIRO | VIGIA |
| 01394761 | VICENTE PAULO DE ALCANTRA LIMA | VIGIA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: B433DD0F
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-B/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para registro as faltas dos servidores abaixo relacionados, conforme as especificações:
| MATRÍCULA | NOME | Nº FALTAS |
|---|---|---|
| 00060875 | Francisco Gilderlan de Freitas Girão | 2 faltas |
| 00062077 | Gideoni de Lima | 2 faltas |
| 01394740 | Glauder Valterlan Arruda | 4 faltas |
| 00061621 | Jarbson NeyJaco Do Nascimento | 7 faltas |
| 00061270 | José Fabrício Cruz de Lemos | 7 faltas |
| 01391389 | José Vilson Moreira Saraiva | 3 faltas |
| 00060929 | Wagner Coutinho da Silva | 2 faltas |
Art. 2º Determinar que as ausências sejam lançadas nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: F300ABD5
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-D/2026 – SEAGRI
Concede adicional de periculosidade aos servidores, que indica.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, resolve:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 1805-D/2026 - SEAGRI
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%)
| Matrícula | Servidor | Cargo/Função |
|---|---|---|
| 1300733 | ANTONIO TOMIX DIOGENES | MOTORISTA – II |
| 1301195 | CARLOS VANDERLEY DE LIMA SILVA |
ELETRICISTA/BOMBEIRO - II |
| 1302671 | FRANCISCO CLEBIO DE SOUZA | ELETRICISTA/BOMBEIRO - II |
| 1302787 | FRANCISCO ANDRADA DE SOUSA | ELETRICISTA/BOMBEIRO - II |
| 1395096 | PETUTE GIARLLEY MARTINS LOPES | OPERADOR DE BOMBAS |
| 1395652 | RODRIGO SANTOS FREITAS | OPERADOR DE BOMBAS |
| 1395686 | ROBERTO CARLOS DA COSTA | OPERADOR DE BOMBAS |
| 1391389 | JOSE VILSON MOREIRA SARAIVA | AUX. DE SERV. GERAIS |
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: D4825594
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-E/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor DAMIAO FERREIRA NOBRE , matrícula Nº 1304496, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/03/2024 à 01/03/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: A36FF7A7
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-F/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder aos servidores constantes do ANEXO ÚNICO desta portaria ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 40% sobre o vencimento do cargo efetivo, correspondente ao grau médio de exposição a agente nocivo à saúde, conforme os arts. 71, e 73, da Lei Municipal nº 1.126, de 26 de junho de 2000.
CONCEDER , à servidora FRANCISCA ENILENE DE ARAÚJO , matrícula Nº 1391387, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/07/2025 à 06/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66