DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 14C0D2E8
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-I/2026 – SEAGRI
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 4132E93C
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-G/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria , o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, correspondente ao período de 16/05/2026 a 15/06/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor MARCOS ROBERIO MODESTO DOS SANTOS , matrícula Nº 1303279, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 à 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: F4BA658D
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1805-H/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER , à servidora MARIA IVONEIDE SILVA DE MORAIS, matrícula Nº 1396106, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/09/2024 A 06/09/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 18 de maio de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos – SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 1805-I/2026 – SEAGRI
| MAT. | SERVIDOR | FUNÇÃO | HORAS |
|---|---|---|---|
| 1394739 | DANILO ANDRADE DE LIMA | ENC. DE DESOSSA DE ANIMAIS |
35h |
| Publ Victa Nobre d Código Identificador: |
icado por: e Andrade 3B0EE828 |
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1606A/2026–SESA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Morada Nova:
1. Articulador (a): Maria Rafaele Pereira Bezerra
2. Assessor (a): Natianne Monique lima Andrade
3. Assessor (a): Matheus Magno Estrela Mesquita Azevedo
4. Secretário (a): Kilvianny de Almeida Castro
Artigo 1º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.
Artigo 2º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 27 de Janeiro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201- F/ 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67