DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E34BBE6D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art.1º- CONCEDER ao servidor ELDER SANDRO BARBOSA , inscrito no CPF:789.713.733-34, Agente de Endemias e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8FBABBA9
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 152
PORTARIA DE Nº.152/2026.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 08 de junho de 2026 à 08 de novembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO – Representante Legal;
Nova Russas/CE, 05 de junho de 2026
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: EB237E75
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 151
PORTARIA DE Nº.151/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR(A) ELDER SANDRO BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ELDER SANDRO BARBOSA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR(A) FRANCISCO CARLOS COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS COSTA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARLOS COSTA , inscrito no CPF:232.549.393-87, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE JUNHO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D9C16EC5
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 153
PORTARIA DE Nº.153/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a reestruturação do Conselho por meio da substituição dos membros do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR: Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PODER EXECUTIVO:
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Titular: Beatriz Martins Lima
Suplente: Dagina Candido Andrade 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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