Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2026 · pág. 73

DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

A ORDENADORA de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.05.12.01-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO QUILÔMETRO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 OCUPANTES, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA ENDEREÇO : AV DOM LUIS, 807 SL PV21, MEIRELES, FORTALEZA/CE,CEP: 60.160-230. CNPJ Nº : 03.093.776/0003-53. REPRESENTANTE: MANUELLA JACOB, CPF N° : .532.828-*, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU BASTANTE PROCURADOR O SR. FRANCISCO EDINARDO DE FREITAS, CPF N° : .967.353-*.

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 de junho de 2026.

ASSINA PELO LICITANTE: MANUELLA JACOB (MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA) REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU BASTANTE PROCURADOR O SR. FRANCISCO EDINARDO DE FREITAS.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Orós-Ce, 12 de junho de 2026.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A37AC5EF

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.06.15.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR EDUARDO COSTA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 29 DE AGOSTO DE 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: ECXPETACULO PRODUCOES LTDA (MUSIC- PRO) , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.694.286/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON VANDER DA COSTA BATISTA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 16 de junho de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 5C037467

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.06.16-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora JALCIA MARISA GOMES SOUSA, CPF 391.692.003-00, do cargo em comissão de MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do âmbito da Secretaria Municipal de Administração;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 16 de Junho de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FC018630