DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

193.838,00 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais) e 3) ADB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS - CNPJ Nº 45.140.243/0001-63 , vencedora do LOTE I com o Valor Global de R$ 11.973,00 (Onze mil, novecentos e setenta e três reais).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F9274F0D

Aratuba/CE, 11 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7B58858F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 02/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº: 19.255.771/0001-58 vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 194.999,99 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 2) 3P‘S EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 41.262.099/0001-87 vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 193.829,15 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos) e 3) E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº: 59.468.804/0001-62 vencedora do LOTE III com o valor global de R$ 298.469,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 02 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1E5DB9EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.08.01

CONTRATO Nº 2026.06.08.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.011-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JUNHO DE 2026.

VIGÊNCIA...................: 08 DE DEZEMBRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz, Referente a - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para atividade de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Arneiroz/CE, contemplando as seguintes vias situadas no Distrito de Planalto, Zona Urbana: Rua Francisco Gomes de Oliveira (Trecho I ) Rua Leni Alves , Rua José Alves Lima (Trecho I) , Rua José Alves Lima (Trecho II) , Rua José Sidrim Feitosa , Rua Francisco Gomes de Oliveira (Trecho II) , Rua Jarina Feitosa, Rua Modesto Fernandes , Rua Antônio Leopoldo Feitosa , Rua da Praça - Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMAA.

Arneiroz/CE , 12 de junho de 2026.

LARISSA MONTEIRO MATIAS DE SOUSA

Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz Portaria de Nomeação nº 025/2025

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FF5F21E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.18-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.18-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1 . OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato junto àSecretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, firmado em 01 de Abril de 2025, oriundo do processo delicitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21. SIGNATÁRIO(A) :Regina Alice Ferreira Furtado– Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 04 de maio de 2026.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AD2EA0D9

SECRETARIA DE SAÚDE

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.10.2.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº

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