DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

programação artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha.

• documento de identificação e CPF do representante legal;

• comprovante de endereço;

• proposta técnica e plano de execução;

Barroquinha - CE, 12 de junho de 2026.

___

Secretário Municipal da Cultura Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Categoria pretendida: ( X ) Categoria Única - Produção artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha

1. DADOS DA PESSOA JURÍDICA

• planilha orçamentária simplificada;

• portfólio e comprovação de experiência mínima de 03 anos em produção cultural;

• declaração constante no Anexo IV;

• certidões de regularidade fiscal e trabalhista, quando exigíveis e aplicáveis.

Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas são verdadeiras e que aceito integralmente as regras do Edital de Chamamento Público nº 005-2026-SECULT - V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha.

Barroquinha - CE, _ de ___ de 2026.

___

Assinatura do(a) proponente ou representante legal

Razão social:

Nome fantasia:

CNPJ:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E JULGAMENTO

Enquadramento: ( ) MEI ( ) ME

Data de abertura do CNPJ:

___ Endereço completo:

___ Município/UF:

___ Telefone/WhatsApp:

E-mail:

___ Banco/Agência/Conta/Chave PIX vinculada ao CNPJ:

2. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

Nome completo:

1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação da proposta será realizada pela comissão designada pelo Município de Barroquinha - CE, considerando os critérios abaixo, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos.

CPF:

___ RG/Órgão expedidor:

___ Cargo/Função:

___ Telefone/WhatsApp:

E-mail:

3. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

Título da proposta:

Resumo da proposta de produção artística e logística:

Descrição da experiência da proponente em produção cultural:

Cronograma resumido de execução:

Equipe envolvida:

Estratégias de logística, organização e acompanhamento:

2. PONTUAÇÃO MÍNIMA

Será considerada classificada a proposta que alcançar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, desde que cumpra integralmente os requisitos de habilitação previstos no edital.

3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

• maior pontuação no critério A - experiência comprovada;

• maior pontuação no critério B - qualidade técnica da proposta;

• maior pontuação no critério E - valorização de artistas e trabalhadores locais;

• persistindo o empate, decisão fundamentada da comissão de seleção, observados o interesse público e a finalidade do edital.

4. DESCLASSIFICAÇÃO

Poderá ser desclassificada a proposta que não guarde relação com o objeto do edital, não apresente documentação mínima, não comprove a experiência exigida, apresente informações inverídicas, esteja em desacordo com as normas do chamamento ou demonstre inviabilidade técnica, financeira ou operacional.

Barroquinha - CE, 12 de junho de 2026.

Descrição da composição mínima prevista no Anexo I:

__ Valor total solicitado: R$ 36.000,00

4. DOCUMENTOS APRESENTADOS

• Formulário de Inscrição preenchido e assinado;

• Comprovante de CNPJ ativo;

• CCMEI, quando MEI, ou ato constitutivo/contrato social e comprovação de enquadramento como ME;

___ Secretário Municipal da Cultura Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA, RESPONSABILIDADE E INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO

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