DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EED7128E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 15 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE. onde irá PARA COMPARECER À XIV EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0002 2.132 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A95CB14F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 749, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO ALVES DA SILVA, portador do RG/CPF sob o nº 030.845.623-85, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de junho de 2026.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 04A93184
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 748, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA LARISSA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 31.748.600-9 e inscrita no CPF sob o nº 030.845.633-57, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1C3821F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 750, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 13, de 04 abril de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Alterar os membros do Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, conforme quadro abaixo:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 160