Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/06/2026 · pág. 161

DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: JULIANA LINHARES COELHO SUPLENTE: MARIA DANIELLE DE MOURA

Art. 2º. Ficam designados Presidente e Secretária Executiva da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, Ana Maria de Paiva Bezerra – Presidente do CAISAN e Dayana Maria de Azevedo – Secretária Executiva.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 09 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 37B8947F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 751, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5F71DDBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 753, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 742, de 01 de junho de 2026, ficando sustados todos os seus efeitos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

Prefeito Municipal

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDRESSA ARAUJO MADEIRO, portadora do RG nº 2005021043576 e inscrita no CPF sob o nº 042.931.493-09, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Gabinete do Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5E3799EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 752, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ERICA FELIPE MARTINS, portadora do RG nº 20087838120 e inscrita no CPF sob o nº 102.505.137-81, ao

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D7BD6534

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01.