DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2026 , o agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS o Sr. José Klériston Medeiros Monte Junior, com intuito de julgar a as propostas de preços e habilitação que foram encaminhadas via e-mail [email protected]. Com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, parte integrante deste processo, observando que NÃO HÁ NENHUM LICITANTE PRESENTE . Obtivemos as propostas de preços das seguintes empresas:

ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO CANTOR JUAREZ, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 29 DE AGOSTO DE 2026, com duração mínima de 2h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 49.836.658/0001-27.

ASSINA PELA CONTRATADA: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

Inicialmente fez-se a verificação se as propostas atendem às exigências contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.03.01, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01 e seus Anexos . Em relação a esse dispositivo os proponentes estão CLASSIFICADOS, já que suas propostas atendem ao instrumento convocatório quanto às exigências de forma e conteúdo e seus valores se encontram inferiores ao estimado que é de R$ 63.720,00 (SESSENTA E TRES MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). Feito o mapa comparativo de preço acima, chegou-se ao seguinte resultado: INSTITUTO NOVO SABER LTDA - ME , CNPJ N° 33.685.334/0001-03 apresentou menor valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), já estando classificada seguiu-se então à análise da habilitação e constatou que a Licitante INSTITUTO NOVO SABER LTDA - ME , CNPJ N° 33.685.334/0001-03, apresentou toda a documentação referente à habilitação que trata o ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA e portanto é declarada HABILITADA e figurando como 1ª colocada e sendo assim nos termos do critério de julgamento estabelecido, DECLARADA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01, com valor global de R$ 60.000,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) . A ata será assinada pelo Agente de Contratação. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão.

Orós/CE, 11 de junho de 2026.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9849FD00

LICITAÇÃO

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C4687F77

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.12.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.12.01SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 12 DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E9AF7809

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.06.11.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.11.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE-

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.12.02-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, 11:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.12.02SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DO LIVRO paradidático ―A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL‖ AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede

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