Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/06/2026 · pág. 163

DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 12 DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: BF6D2FB4

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Orós - CE, representado pelo seu ORDENADOR(A) de despesas Sr(a). MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO QUILÔMETRO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 OCUPANTES, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.05.12.01-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ N° (03.093.776/0003-53) com o lote 1 e único no valor total de R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) .

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 10 de junho de 2026.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 69DDEC6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.05.260005. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.05.260005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 26/05/2026 e término em 25/05/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento em solução de controle de pragas, para atender aos órgãos da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA, CNPJ nº 28.974.154/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 8.796,85 (oito mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.05.260006. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.05.260006 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 26/05/2026 e término em 25/05/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento em solução de controle de pragas, para atender aos órgãos da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA, CNPJ nº 28.974.154/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.05.260007. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.05.260007 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 26/05/2026 e término em 25/05/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento em solução de controle de pragas, para atender aos órgãos da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA, CNPJ nº 28.974.154/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 39.366,80 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.05.260008. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.05.260008 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 26/05/2026 e término em 25/05/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento em solução de controle de pragas, para atender aos órgãos da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CONTRATADO: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA, CNPJ nº 28.974.154/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 4.668,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 65F7A79B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.12-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.