DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora ANA LIMA BESERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 902845 , lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/02/2025 A 31/01/2026, para gozo no período de 08/06/2026 A 07/07/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: EA23D272
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 022B96E2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.12-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.12-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 902608 , lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/07/2025 A 30/06/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 906557 , lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 14/02/2024 A 13/02/2025, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 94C62E1A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.12-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora HÉLIA CRISTINA BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 905461 , lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2024 A 31/07/2025, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 51C4D16C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.12-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matrícula: 5058 , lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2025 A 09/01/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4786A71D
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