Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2026 · pág. 23

DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

Original: Contrato Nº 2026.05.15.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$ 2.503.529,46 (dois milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Carolina de Araujo Bernardo (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva

Código Identificador: CE292CB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-01, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Nilson Bento da Silva. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-02, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson Bento da Silva. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-03, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Nilson Bento da Silva. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º

2025.02.17-04, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Nilson Bento da Silva. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-05, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-06, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-07, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.17-08, firmado em 17 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DB5F9040

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM