DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

entre os dias 18/06/2026 até 03/07/2026 , conforme previsto no edital. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected]; https://drive.google.com/drive/folders/13T-ClQS3UGNKcxdi9qdipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.ico.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário de 07h30min as 11h30minhrs e de 13h00minh as 17h00minh. Informações pelo telefone (88) 3561-1508.

condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência: de 29 de maio de 2026 até 29 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 09.02.12.361.0018.2.054 (Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 29 de maio de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 6A80F115

Icó/CE, 16 de Junho de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: A4347DCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES, ADEREÇOS E DECORAÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER EVENTOS E PROJETOS DAS SECRETARIAS DIVERSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 01 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 17 de junho de 2026, Iguatu-CE.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 44F7BE75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Pneus Canteiros Eireli , sediado na Rua Iaia Viana de Lucena, Bairro Bastiana, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500.-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93, neste ato representado por Francisco Alves De Lucena , Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.04.19.01-PMI-SME . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceiro do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.05.29.01-PMI/SME. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação, nas

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e do município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de julho de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 17 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 128E9481

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013.26-CP-OBRAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação deste município torna público que no dia 03 de julho de 2026, as 09h00 , estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013.26-CP-OBRAS via sistema da plataforma LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/ cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. O Edital estará disponível, nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ , https://pncp.gov.br e http://www.ipueiras.ce.gov.br/. E-mail para contato/informações: [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de junho de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

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