DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

MAURITI/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987104/2025/MCIDADES/CAIXA.. Valor total (R$ 4.901.628,00). Prazo: 12 (doze) meses.

DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO OLHO D'ÁGUA , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N – ZONA RURAL.

Mauriti/CE, 17 de junho de 2026.

Signatários: Claúdia Fernanda Moreira e Athalany Balbina Belem de Brito Sampaio.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 26FADB27

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 725795C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.06.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.06.06.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Aristóteles Quirino Xavier.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

BÁRBARA PINHEIRO DA SILVA

Torna-se público, para os devidos fins, que BÁRBARA PINHEIRO DA SILVA REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO OLHO D'ÁGUA , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N – ZONA RURAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 67AD853A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Milagres/CE, 17 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 177B0D4D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé, localizadas no Sítio São Tomé, Zona Rural do Município de Milagres/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 3A4061C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

JENNEFER GONCALVES DE LIMA

Torna-se público, para os devidos fins, que JENNEFER GONCALVES DE LIMA REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.03.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2026.06.03.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde –Empresa detentora do Registro de Preços: F&C MED LTDA, CNPJ: 43.772.947/0001-23. representada por Francisco Antônio Linard Tavares ; Valor Global R$ 749.985,75 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.01 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 03 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.09.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.06.09.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: F&C MED LTDA, CNPJ: 43.772.947/0001-23 representada por Francisco Antônio Linard Tavares ; Valor Global R$ 187.677,05 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.01 . Vigência do contrato 07 (sete) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE

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