DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

NOMEAR , os membros e respectivos suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Morada Nova/CE, até o fim o mandato do biênio 2026-2028.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

Secretaria da Assistência Social

Titular: Francisca Dália de Sousa Matos Castro Suplente: Viviane Rabelo Ferreira

Secretaria da Saúde

Titular: Semilly Ruthelle Maia Brilhante Suplente: Charliane Nobre de Oliveira

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia

Titular: Maria Isabella Epifânio de Sousa Suplente: Anjela Maria Saraiva Martins

Secretaria do Esporte e Juventude Titular: José Josielio Nogueira da Silva Suplente: Francisco Denis Mota da Silva

Conselho Tutelar

Titular: Erika Cunha dos Santos Suplente: Maria Venaide Rabelo de Sousa

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: José George Harrison Raulino da Silva Suplente: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

Titular: José Rafael de Almeida Suplente: Letícia da Silva Sabóia Rabelo

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Titular: Maria Aristônia Cavalcante Suplente: Gilmarks Lazaro Rabelo Castro

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1006-D/2026

CONSIDERANDO a solicitação dos órgãos e entidades representados no referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos e corrigidos os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova/CE, passando a vigorar a seguinte composição:

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Raimunda Elisiene Cavalcante SUPLENTE: Bárbara Sharyne Araújo da Silva

Art. 2º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipa

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F93ABB51

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0206-A/2026 – SEAI, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável do serviço público, que exige a presença da servidora MARIA DA ASSUNÇÃO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Assessor de Gabinete, matrícula nº 0060867;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade dos serviços essenciais;

RESOLVE:

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 25BE0FF4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1506-A/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a substituição e correção de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipal de Morada Nova e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do

Art. 1º Interromper, a partir de 02 de junho de 2026, as férias da servidora MARIA DA ASSUNÇÃO CAVALCANTE DE ALMEIDA , previamente autorizadas para o período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º A fração de férias não usufruída será integralmente reprogramada para gozo oportuno, conforme conveniência da Administração e de acordo com a legislação vigente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 02 de junho de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7B1DCC4B

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0806-A/2026 – SEAI, DE 08 DE JUNHO DE 2026

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