DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 09 de junho de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 562C7E9B

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0906-E/2026 – SEAI, DE 09 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ASSESSOR DE GABINETE, matrícula nº 60883, GOZO DE FÉRIAS no período de 15/07/2026 a 14/08/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 09 de junho de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: EF3BA917

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0906-F/2026 – SEAI, DE 09 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor SABINO HENRIQUE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 60831, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 09 de junho de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 719D4D27

CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1740, SALAS 1205 E 1207, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO CNPJ: 32.049.941/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023-SAAE . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA MENSAL DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE MORADA NOVA/CE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/04/2026. VIGÊNCIA FINAL . 03/05/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . : DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HÉLLEN LIMA DE CASTRO / ANA MARIA FELIPE DIAS , MORADA NOVA-CE, 03 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 3AB5E887

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227036. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.903.093/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022-SAAE . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) PLANTAS DE GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, ÁCIDO HIPOCLOROSO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLICA DO CLORETO DE SÓDIO NO PRÓPRIO LOCAL DE UTILIZAÇÃO, CADA SISTEMA DEVERÁ TER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 24 KG DE CLORO ATIVO POR DIA, COM OPERAÇÃO CONTINUA DE 24 HORAS, ESTÁ INCLUSO NO FORNECIMENTO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE SEJA NECESSÁRIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS SISTEMAS DEVERÃO SER INSTALADO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITO DE ARUARU E LOCALIDADE DE BATENTE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 29/05/2026. VIGÊNCIA FINAL . 30/05/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HÉLLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) ZACHARIEL DUARTE ROSSETTO RIBEIRO DOS SANTOS (CONTRATADO) ,

MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO .

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: BC8E11AE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

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