DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo V deste Edital – (de 10 a 13 de julho) e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis na PLATAFORMA do MAPA Cultural de Várzea Alegre, no endereço: mapacultural.varzeaalegre.ce.gov.br

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações nosite oficial do Governo Municipal (www.varzeaalegre.ce.gov.br) e nas mídias sociais oficiais.

1. INFORMAÇÕES SOBRE A TRAJETÓRIA CULTURAL

1.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas?

Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, em que local realiza suas atividades, entre outras informações.

1.2 Como começou a sua trajetória cultural?

Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto tempo você os desenvolve.

1.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade?

Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as pessoas ao redor. Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e- mail([email protected])e telefone(88 - 99746-5762) Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até dia 13 de julho de 2026.

Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscrição Anexo II – Trajetória Cultural Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural Anexo VI – Formulário de Recurso

Várzea Alegre, 16 de junho de 2026.

1.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, etc.?

Descreva se as suas ações e atividades possuem relação com outras áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, assistência social, entre outras.

1.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros? Se sim, quais?

2. DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO: (Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência: Conta: Banco:

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA Nome do grupo ou coletivo

[Texto – 100 caracteres]

3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

Quantas pessoas fazem parte do coletivo

[número inteiro] Nome do representante:

[texto – 100 caracteres]

CPF do representante:

[campo CPF validado] E-mail de contato:

[campo e-mail validado] Telefone de contato:

[apenas números] Endereço completo (da sede):

[texto – 200 caracteres] Cidade:

[lista municípios IBGE] Estado:

[lista estados IBGE] CEP:

[campo CEP validado]

Anos de atuação na área cultural?

[número inteiro]

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

ANEXO II

TRAJETÓRIA CULTURAL

A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

• Grau pleno de atendimento do critério - 10 pontos;

• Grau satisfatório de atendimento do critério – 6 pontos;

• Grau insatisfatório de atendimento do critério – 2 pontos;

• Não atendimento do critério – 0 pontos.

Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94