DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
| PONTUAÇÃO EXT CULTURAIS SEM C |
RA PARA A NPJ |
GENTES | CULTURA | IS COLETIVOS | OU GRUPOS |
|---|---|---|---|---|---|
| Identificaão do |
|||||
| ç Ponto Extra |
Descrição do Pon | to Extra | Pontuação | ||
| F | Coletivos/grupos (Bairros Riachinho |
pertence , Varjot |
ntes a regiõ a e Rosinha); |
es de menor IDH | 5 |
| G | Coletivos/grupos relacionadas a: p idosos e demais econômica e/ou so |
com essoas grupos cial. |
notória atuaç LGBTQIAP+, em situação |
ão em temáticas jovens, crianças e de vulnerabilidade |
5 |
| PONTUAÇÃO EXTR | A TOTAL | 10 Pontos |
A pontuação final de cada candidatura será POR MÉDIA DAS NOTAS ATRIBUÍDAS INDIVIDUALMENTE POR CADA MEMBRO.
Os critérios gerais são eliminatórios , de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital.
Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não desclassifica o agente cultural.
Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, F, B, C, D, E, respectivamente.
Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: a) Agente Cultural com maior tempo de atuação.
Serão considerados aptos os agentes culturais que receberem nota final igual ou superior a 30 pontos.
A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais. ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO:
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural [NOME E NÚMERO DO EDITAL].
NOME LOCAL
ASSINATURA ANEXO VI
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___.
Local, data.
_______ Assinatura NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___ __.
Local, data.
_____ Assinatura NOME COMPLETO
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 73C4CA23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
| NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS |
|---|
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Várzea Alegre, ___ de __ de 2026
Assinatura
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ:
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o Senhor MARCELO FARIAS BEZERRA FILHO , portador do RG n.º *146658-5 SSP/CE e inscrito no CPF n.º .841.183-**, no cargo de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95