DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 20452932

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de aDJUDICAÇÃO e Homologação. Concorrência º Eletrônica n 2026.05.19.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.088.703,93 (dois milhões oitenta e oito mil setecentos e três reais e noventa e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 18 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7657EE87

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2EFEEE6C

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C94D7DBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A74BF8AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7