DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Letícia Maria Santiago de Lima SUPLENTE: Ana Flávia da Silva Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira SUPLENTE: Raimundo Edilberto Moreira Lopes
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
TITULAR: Carmem Juvelínia Costa
SUPLENTE: Maria da Conceição Almeida Oliveira Parente
Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 17 de junho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 17 de junho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 251/2026 , que designa os membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN , na forma prevista em lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Jose Ivan Luz Ramos SUPLENTE: Kethellem Almeida Silva
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 17 de junho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 17 de junho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 1D61E014
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 249/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 94AAF671
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria de Nº 251/2026
Designa os membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, combinadas com a Lei Municipal nº 941/2026;
Exonera a pedido, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que a servidora REGIA MARIA GOMES MOREIRA , apresentou requerimento administrativo, datado de 25 de maio de 2026, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 25 de maio de 2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN , na forma que indica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Letícia Maria Santiago de Lima SUPLENTE: Ana Flávia da Silva Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira SUPLENTE: Raimundo Edilberto Moreira Lopes
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Art. 1º . Exonerar a pedido, a partir do dia 25 de maio de 2026 a servidora REGIA MARIA GOMES MOREIRA , portadora do CPF: 032.018.463-33, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Controle da Gestão Pública, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
TITULAR: Carmem Juvelínia Costa
SUPLENTE: Maria da Conceição Almeida Oliveira Parente
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 29 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Jose Ivan Luz Ramos SUPLENTE: Kethellem Almeida Silva
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 29 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
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