DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 249/2026 , que exonera a pedido, a partir do dia 25 de maio de 2026, a servidora REGIA MARIA GOMES MOREIRA do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F522E56D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 29 de maio de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 89F95939

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. TERMO DE CONTRATO Nº. 2025.07.21.02. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SR. FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE PELA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA THIAGO F. SILVA- CNPJ N°. 43.005.600/0001-55, A PARTIR DA DATA DE 29 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03.007/2025-DL, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 137, VIII E ART. 138, I DA LEI N° 14.133/21. SENDO POSSIBILITADO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO ATO, PARA CONTESTAR TAL DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 165, INCISO I, ALÍNEA ―E‖ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

BANABUIÚ/CE, EM 29 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 58E0E9A2

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.005/2026 – SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.005/2026 - SRP PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . A Comissão Central de Licitação e Pregão, torno público que partir do dia 22 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 02 de julho de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 18 de junho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.06.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.22.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 11.06.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.05.22.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ATAMAI DA SILVA MACEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 11 de junho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Atamai da Silva Macedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 11 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D813D507

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 17.06.001/2026

PORTARIA Nº 17.06.001/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES – SEMU

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de junho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3DE14F6D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 17.06.002/2026

PORTARIA Nº 17.06.002/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

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