DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental -IMFLA, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) DJAVAM MOREIRA BRAGA , inscrito(a) sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-07, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) , pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental -IMFLA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de junho de 2026.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8CC13B66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 227/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1847D26E
PORTARIA Nº 227/2026
Nomeia o(a) Sr(a) DANTAS FERREIRA CRISPIM para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) DANTAS FERREIRA CRISPIM , inscrito(a) sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO(A) , pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental -IMFLA, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 229/2026
PORTARIA Nº 229/2026
Nomeia o(a) Sr(a) MARIANE DOS SANTOS BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIANE DOS SANTOS BRAGA , inscrito(a) sob o CPF de nº 089.XXX.XXX-88, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 30341037
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 228/2026
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B2DE9DEB
PORTARIA Nº 228/2026
Nomeia o(a) Sr(a) DJAVAM MOREIRA BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 237/2026
PORTARIA Nº 237/2026
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