DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
001.28.05.2026-SEINF , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas/CE, 18 de junho de 2026.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 44191D71
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240619.003-SEMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240619.003 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de junho de 2026 à 18 de junho de 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240619.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de junho de 2026 à 18 de junho de 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL.
Russas/CE, 18 de junho de 2026.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13B78978
PROCURADORIA LEI Nº 2.372/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Russas/CE, 18 de junho de 2026.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8F302E52
Art. 1º - Fica denominada de RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, iniciando-se por trás do cemitério da sede do Distrito de Flores, e o término na CE – 458. Paralela a Rua José Alves Maia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240619.004-SEMA
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de fevereiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98