DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 01F598AF
PROCURADORIA LEI Nº 2.373/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO XAVIER RIBEIRO, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de TRAVESSA RAIMUNDO XAVIER RIBEIRO , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, iniciando-se na Rua José Alves Maia, e com término por trás do cemitério da sede do Distrito de Flores.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de fevereiro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 999225F6
PROCURADORIA LEI Nº 2.383/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIAPL Nº 1.130/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica retificada a redação da Lei Municipal nº 1.130/2008, no que se refere à descrição dos seguintes logradouros: I- RUA JOÃO VIDAL DE LIMA, o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, localizada no bairro Tabuleiro do Alto São João, passando a ter a seguinte descrição: Iniciando em frente à residência nº 2068, da Sra. Claúdia Maria de Oliveira Silva, próxima à antena de transmissão, segue no sentido sudeste/noroeste, cruzando a Rua Nossa Senhora das Graças, finalizando em frente à residência de nº 2110, da Sra. Maria Marlycia de Castro.
II- RUA NOSSAS SENHORA DAS GRAÇAS, o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, localizada no bairro Tabuleiro do Alto São João, passando a ter a seguinte descrição: Iniciando na Avenida Alexandre Marreiro, segue no sentido leste/oeste, cruzando a Rua João Vidal de Lima; dessa interseção, segue no sentido nordeste/sudoeste, finalizando no muro das terras do DNOCS.
III- RUA JOSÉ AUGUSTO DE LIMA, o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, localizada no bairro Tabuleiro do Alto São João, passando
a ter a seguinte descrição: Iniciando na Rua Nossa Senhora das Graças, segue no sentido oeste/leste, finalizando na Avenida Alexandre Marreiro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de maio de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.383/2026. (MAPA DAS RUAS)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: E02DDD5E
PROCURADORIA LEI Nº 2.397/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1106, CEP: 62.900-231, localizada no bairro Vila Gonçalves, iniciando na Rua Maria Hollanda da Rocha, deste, segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando nas terras do Espólio de Antônio Gonçalves Ferreira, cadastrada com o código de n°1265.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 5243859B
PROCURADORIA LEI Nº 2.398/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1010, CEP: 62.905-561, localizada no bairro Vila Ramalho, iniciando na Rua A – Loteamento Santa Terezinha, deste, segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando em frente a residência de número 1028, da Sra. Maria Marluce da Silva, cadastrada com o código de n°1130.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99