DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 6BD5414F
PROCURADORIA LEI Nº 2.399/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA MARIA LUCIA DE CASTRO LIMA , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1001, CEP: 62.900-248, localizada no bairro Vila Gonçalves, iniciando na Travessa Gonçalves, deste, segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando na Rua Projetada número 1002, cadastrada com o código de n°1067.
Art. 2º - Fica denominada RUA MARIA DALVA DA SILVA , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1002, CEP: 62.900-247, localizada no bairro Vila Gonçalves, iniciando na Rua José Cordeiro Mascarenhas de Sousa, deste, segue o trecho no sentido norte/sul, finalizando na Rua Maria Lúcia de Castro Lima, cadastrada com o código de n°1070.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: A85FA402
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: E93BC607
PROCURADORIA LEI Nº 2.401/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1019, CEP: 62.906-258, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, iniciando na Rua Padre Estevão, deste, segue o trecho no sentido noroeste/sudeste, finalizando na Rua Maria de Lourdes da Silva, cadastrada com o código de n°1123.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2026. (MAPA DA RUA)
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: BE962813
PROCURADORIA LEI Nº 2.402/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
LEI Nº 2.400/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua SDO 05 – Vavá Feliciano, CEP: 62.900-380, localizada no bairro Vila Gonçalves, iniciando na Avenida Manoel Matoso Filho, deste, segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando na Rua Miguel Pascoal Neto, cadastrada com o código de n°1205.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA , o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1102 CEP: 62.900-002, localizada no bairro Centro, iniciando na Travessa 25 de Agosto, segue o trecho no sentido sudoeste/nordeste, finalizando na Travessa Projetada 1058, cadastrada com o código de n°1262.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
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