DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AA74D357
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.29.006, DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. Francisca Iris Nogueira dos Santos , do cargo Diretora da Divisão de Monitoramento CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AD8E92D1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.29.007, DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. Mailza Freitas de Souza , do cargo Diretora da Divisão de Políticas Públicas para as Mulheres CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 657704D8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.29.008, DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. Marcírio Farias Fernandes , do cargo Assessor Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AB39FDBF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.05.29.009, DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. Antônio Prudêncio da Costa Filho , do cargo Chefe da Seção de Associações Comunitárias CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8EA088DF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.06.01.005, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Associações Comunitárias CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Francineide Batista da Costa, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 616678EE
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