DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.006, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Francisca Íris Nogueira dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5B320254
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: DDA3696C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.009, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Geral CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Sr. Antônio Prudêncio da Costa Filho, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.007, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0D0A150F
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora de Políticas Públicas em Prol da Liberdade Religiosa CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Mailza Freitas de Souza, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D8F5962D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.008, DE 01 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 2026.06.22.001, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Rebeca da Silva Rodrigues, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Rebeca da Silva Rodrigues, datado do dia 22/06/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Rebeca da Silva Rodrigues , ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Monitoramento CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Sr. Marcírio Farias Fernandes, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de junho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 590D00C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1506.01/2026-SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SMAG;
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