DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

Lei Federal Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de maio de 2026.

Irauçuba – CE., 29 de maio de 2026 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 10E794E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025-DL

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250721/0001-80. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.08.12-0001. ESPÉCIE: Alteração de prazo contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.08.12-0001 e consequente aditivos, por mais 5 (cinco) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: LIDERANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTAO LTDA, CNPJ n.º 57.898.750/0001-40. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 25.450,00. NOVA VIGÊNCIA: 10/01/2026 a 31/05/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/12/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250721/0001-80. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.08.12-0001. ESPÉCIE: Alteração de prazo contratual. N.º ADITIVO: Segundo. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.08.12-0001 e consequente aditivos, por mais 2 (dois) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: LIDERANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTAO LTDA, CNPJ n.º 57.898.750/0001-40. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 10.180,00. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 27/05/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7BC2CCC7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 051, de 18 de junho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de junho de 2026, onde acompanhou a vereadora Adriana Ferreira dos Santos, no evento de encerramento da primeira edição do Programa Ceará de Valores.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: C26FB725

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TOMADA DE PREÇOS N.º 001.2023-TP

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Segundo. TOMADA DE PREÇOS N.º 001.2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2025 e término em 04/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais).

Itaiçaba, Ceará, 02/06/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Terceiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 001.2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2026 e término em 04/06/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais).

Itaiçaba, Ceará, 27/05/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 03C17811

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ADESÃO N.º 005/2025-ADESRP

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.03-001/2025. ADESÃO N.º 005/2025-ADESRP. CONTRATO N.º 2025.04.22-0001. ESPÉCIE: Alteração de prazo contratual. N.º ADITIVO: primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.04.22-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: SAVIRES

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30