DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/26 de 12 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
I - R$74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PARA:
13 14. Fundo Municipal do Meio Ambiente 04 122 0037 3.003 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 7.500,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 7.500,00
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 19 de Junho de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/26 de 19 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
TOTAL GERAL 7.500,00
PARA:
Nova Olinda, 12 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/26 de 12 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
06 07. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 Anul.dotação 74.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 74.000,00
TOTAL GERAL 74.000,00
DE:
Nova Olinda, 19 de Junho de 2026.
13 14. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 541 0401 2.110 Manutencao/Participacao Consorcio Publico 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 700,00 4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 6.800,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 7.500,00 TOTAL GERAL 7.500,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/26 de 19 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
Nova Olinda, 12 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BA518DDF
06 07. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 74.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 74.000,00
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 041/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
TOTAL GERAL 74.000,00
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.01030/25
Nova Olinda, 19 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DFBE96FD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - LEI MUNICIPAL N° 1.728, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53