DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

OLHAR ATENTO, ESCUTA PRESENTE. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de junho de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 351/2009 de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE publicar no Diário Oficial dos Municípios a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, mediante acórdão do TCE/CE Nº 3867/2026 , SESSÃO da 2ª Câmara Virtual do período de 18 a 22 de maio de 2026, autorizando o ato de aposentadoria DECRETO N.º 1405/2025 de 07 de julho de 2025 , referente a concessão da APOSENTADORIA da servidora sra. VANDA LUCIA FRANKLIN.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 65FEEC66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA Coordenadora Geral do FMPS

Portaria n° 2025.01.03-002

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 160

PORTARIA DE Nº.160/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A)THIAGO GALDINO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) THIAGO GALDINO DOS SANTOS , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER ao servidor THIAGO GALDINO DOS SANTOS , inscrito no CPF n°060.003.794-04 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/06/2028. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/06/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE JUNHO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EDFD5F8F

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D79A12A6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.05.011/2026-FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.05.011/2026-FUNDO GERAL. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HJ MIRANDA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.375.740/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.04.27.02-FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MAQUINÁRIO PESADO DO TIPO RETROESCAVADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701-151220001.2.076. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DEBARROS, HÉLIO FERNANDES BEZERRA e HUMBERLANDIO MIRANDA DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026

AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/CE PELO REGISTRO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA VANDA LUCIA FRANKLIN - ACORDÃO N.º 3867/2026.

PENAFORTE/CE, em 11 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 01889B2E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da

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