DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.05.12.01-SESA , cujo objetivo é a Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela rede pública de saúde e programas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00 e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE . Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 436F4D53

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ANYSLAINE DOS SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº. 001.750.413-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.04.06.01-SESA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANYSLAINE DOS SANTOS PEREIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva

Código Identificador: A5D2DBAB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17.03.001/2026-SESA

Estado do Ceará – Prefeitura de Penaforte – Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº. 17.03.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 35.307.250/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01SESA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025). OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a troca da marca do veículo tipo van, originalmente prevista no contrato, cujas especificações técnicas

atendem às exigências estabelecidas no edital e no contrato, permanecendo inalteradas as demais especificações, quantitativos e condições contratuais, conforme justificativa e documentação técnica constante nos autos do processo administrativo correspondente. SIGNATÁRIOS: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza – Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Penaforte/CE, em 18 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7D868282

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16.06.2026/001-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.05.12.01-SESA. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela rede pública de saúde e programas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 194.879,25 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/06/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 16/06/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16.06.2026/002-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.05.12.01-SESA. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela rede pública de saúde e programas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 11.284,20 (onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/06/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 16/06/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.06.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/000100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e

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