DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 22 de junho de 2026.

EDUARDO GONÇALVES AMORIM –

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7B42FA58

Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9615338D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e insumos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, pequenas reformas, ampliações e execução de serviços de engenharia realizados pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.3. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.3. Objeto: Fornecimento de serviços funerários completos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de julho de 2026 às 10:00, Início da abertura da sessão: 13 de julho de 2026 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 22 de junho de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 24F2B5E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Potengi/CE, 22 de junho de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5D83BE6B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1 Contrato nº 202604221

RATIFICO todos os atos praticados no processo administrativo referente à celebração do Termo Aditivo de Supressão ao contrato firmado com a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, referente à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

A supressão corresponde ao valor de R$ 10.418,48 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$ 793.669,51 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos.

Potengi/CE, 10 de junho de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.06.11-01, 2026.06.15-01 – CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2026-SEINFRA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . FUNDAMENTO LEGAL: AS PRESENTES PERMISSÕES DE USO SÃO PROVENIENTES DA CONCORRÊNCIA Nº CP001/2026-SEINFRA , FUNDAMENTADA NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DAS PRESENTES PERMISSÕES DE USO, A DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS (FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTES E RAIMUNDO BATISTA MELO), PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE . VALORES OFERTADOS POR CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA: ANTONIO CARLOS DA SILVA – R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O QUIOSQUE 01, DANIEL SILVA – R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O QUIOSQUE 02, A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS . VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA PERMISSÃO DE USO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. LOCAL/DATA: POTIRETAMA/CE, 11 DE JUNHO DE 2026 E 15 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA - ANTONIO CARLOS DA SILVA E DANIEL SILVA.

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