DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 196C447E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-002/2026-SEFIN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.07.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://potiretama.ce.gov.br/licitacaolista.php.

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9F2FEAB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 15.001/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública Nº 15.001/2026 - CE. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Concorrência nº 15.001/2026: Nº 202605280001 – Valor global: R$ 151.182,70 – Contratada : CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, Sr. Rafael Fabricio de Medeiros. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a reforma e ampliação do prédio do Museu Histórico Jacinto de Sousa do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de instalações prediais e melhorias gerais na edificação. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E7909437

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.008/2026-CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato resultante da Concorrência Pública nº 08.008/2026-CE: N°202606080001 – Valor global: R$ 1.286.336,77 - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto : contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para execução dos serviços remanescentes da obra da creche no bairro de carrascal,

conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8EC4A544

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência técnica, consultoria e apoio direto junto aos Produtores Rurais no desenvolvimento de Políticas Públicas Agropecuárias para Agricultura Familiar, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 08 de julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 22 de junho de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7EFEE3E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0188/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, fazer face ao deslocamento para Fortaleza - CE participar da solenidade de cessão do predido para a UVC, e reunião com os presidentes de camaras municipais em fortaleza 22/06/2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de Junho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60