DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEPE002/2026-SRP-02-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: AURICELIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 86.706.520/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$143.954,25 (cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro mil e vinte e cinco centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0802 12 365 0023 2.077 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1540 ; FISCAL DE CONTARTO: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: AURICELIO BARBOSA PRADO. Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 387A14BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SI-DE003/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260601/0001-42 - CONTRATO Nº 202606160001 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDE003/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento asfáltico na Rua Professora Maria Hermínia, com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 127.826,95 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0070.1.019 - Pavimentacao Asfaltica de Piso Intertrav ado, Paralelepipedo e em Pedra Tosca, R$ 127.826,95 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E , OBRAS E- VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0CD20ABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –

Agente de Contratação/ Pregoeiro.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7A4BA10E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202404120001

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 020401204

CONTRATANTE: FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ANDREIA DA COSTA PINHEIRO. C.N.P.J Nº 47.847.328/0001-01

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2026 a 11 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9BF02351

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202505060012 ORIGEM: Pregão de N° 005/2025-Diversas

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 105, Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA – ME C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-63

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6A3C5452

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - DIVERSAS . objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABIILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO, PATRIMÓNIO, ALMOXARIFADO, VEICULOS E SOCIAL, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE , tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 08 de Julho de 2026 às 09h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que está dando procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 012/2026, que tem como objeto VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR N º 20830012, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.55901.08.245.5131.219G.0023 DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS, CNPJ Nº 42.584.018/0001-28 , com sede neste município.

Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o Artigo Nº 30 inciso VI e Artigo 31 inciso II da Lei Nº 13.019/2014:

Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:

VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75