DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.30

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.30 PROCESSO: 2025.11.18.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - CPF/CNPJ: 42.268.949/0001-17 -

ENDEREÇO: Avenida Papai Raimundo, 1581, Sanharol, Várzea Alegre - Ceará, CEP: 63540-000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.232,00 (OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE

DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.23 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Março de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F3FFF5E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.03.30

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.03.30

PROCESSO: 2025.11.18.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 08.732.993/0001-06 -

ENDEREÇO: Avenida Professor Gomes de Matos, FORTALEZA - CEARÁ;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.053,20 (VINTE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.28 1500100200 06 01 10 122 0002 2.031 4.4.90.52.23 1500100200 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.23 1500100200 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E EDUARDO PINTO BARBOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 31 de Março de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3979B9BB

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.04.10

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.04.10 PROCESSO: 2025.11.18.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - CPF/CNPJ: 42.268.949/0001-17 -

ENDEREÇO: Avenida Papai Raimundo, 1581, Sanharol, Várzea Alegre - Ceará, CEP: 63540-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2026 até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.247,60 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

07 01 04 122 0002 2.044 3.3.90.30.23 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Abril de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6