DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

III - organizar ambientes de trabalho;

IV - auxiliar em transporte interno de materiais;

V - executar pequenos serviços de apoio;

VI - zelar por equipamentos e materiais sob sua guarda; VII - cumprir rotinas determinadas pela chefia imediata; VIII - exercer demais atividades compatíveis com o cargo.

ENFERMEIRO

Descrição Sumária: Planejar, supervisionar, coordenar e executar ações de enfermagem no âmbito da rede municipal de saúde. Atribuições Essenciais:

• I - realizar consultas de enfermagem;

II - supervisionar equipes de enfermagem;

III - executar programas de atenção básica e vigilância em saúde;

IV - coordenar unidades e setores quando designado;

• V - realizar procedimentos previstos em normas técnicas;

V - manter limpeza e conservação do veículo; VI - preencher controles de viagens e abastecimento; VII - observar normas de trânsito e segurança; VIII - exercer demais atribuições compatíveis.

PROFESSOR DE HUMANAS

Descrição Sumária: Exercer atividades docentes nas disciplinas da área de Humanas no ensino fundamental.

Atribuições Essenciais:

I - ministrar aulas;

II - elaborar planejamento pedagógico;

III - avaliar desempenho discente;

IV - participar de reuniões e formações;

V - registrar frequência e rendimento;

VI - colaborar com projetos escolares; VII - exercer demais atribuições do magistério municipal.

• VI - promover educação em saúde;

VII - elaborar relatórios e registros profissionais; VIII - participar de campanhas de imunização e prevenção; IX - exercer demais atribuições previstas pelo conselho profissional.

FONOAUDIÓLOGO

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Descrição Sumária: Exercer atividades docentes na disciplina de Língua Portuguesa. Atribuições Essenciais:

I - ministrar aulas;

Descrição Sumária: Desenvolver ações de prevenção, avaliação, diagnóstico e reabilitação nas áreas da comunicação humana. Atribuições Essenciais:

I - avaliar distúrbios da fala, linguagem, audição e deglutição; II - realizar atendimento clínico individual e coletivo;

III - acompanhar usuários da rede municipal;

II - elaborar conteúdos e avaliações;

III - acompanhar desenvolvimento da leitura e escrita; IV - registrar desempenho escolar;

V - participar de reuniões pedagógicas; VI - colaborar com projetos educacionais; VII - exercer demais atribuições do magistério.

IV - atuar em programas educacionais e de saúde;

V - emitir relatórios técnicos;

VI - orientar familiares e equipes multiprofissionais; VII - exercer demais atribuições profissionais legais.

MÉDICO

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Descrição Sumária: Exercer atividades docentes na disciplina de Matemática.

Atribuições Essenciais:

I - ministrar aulas;

Descrição Sumária: Executar atividades médicas assistenciais, preventivas e de promoção da saúde na rede municipal. Atribuições Essenciais:

I - realizar consultas, exames e diagnósticos;

II - prescrever tratamentos e medicamentos;

III - solicitar exames complementares;

II - elaborar planejamento pedagógico; III - aplicar avaliações;

IV - acompanhar desempenho discente;

• V - participar de atividades escolares;

VI - registrar informações acadêmicas; VII - exercer demais atribuições do magistério.

• IV - atender urgências e emergências, conforme lotação;

V - acompanhar programas de saúde pública;

PROFESSOR POLIVALENTE

VI - emitir laudos, atestados e relatórios;

VII - participar de campanhas e ações preventivas; VIII - integrar equipes multiprofissionais; IX - exercer demais atribuições previstas em lei.

Descrição Sumária: Exercer atividades docentes na Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Atribuições Essenciais:

I - ministrar aulas nas turmas designadas;

MÉDICO VETERINÁRIO

Descrição Sumária: Executar ações de saúde pública veterinária, inspeção sanitária, controle de zoonoses e defesa animal. Atribuições Essenciais:

I - atuar no controle de zoonoses;

II - fiscalizar produtos e estabelecimentos de origem animal, quando competente; III - emitir pareceres técnicos;

IV - desenvolver campanhas educativas;

V - atuar em vigilância sanitária e ambiental;

VI - promover ações de bem-estar animal; VII - participar de programas agropecuários municipais; VIII - exercer demais atribuições legais da profissão.

MOTORISTA – CATEGORIA D

II - elaborar planejamento pedagógico;

III - acompanhar desenvolvimento integral dos alunos; IV - aplicar avaliações;

V - participar de reuniões pedagógicas;

VI - promover integração escola-família;

VII - exercer demais atribuições previstas no plano de carreira.

PSICÓLOGO

Descrição Sumária: Planejar e executar ações técnicas de psicologia nas políticas públicas municipais.

Atribuições Essenciais:

I - realizar atendimentos psicológicos individuais e coletivos; II - elaborar pareceres e relatórios técnicos;

III - atuar em programas da saúde, educação e assistência social; IV - participar de equipes multiprofissionais;

V - desenvolver ações preventivas;

Descrição Sumária: Conduzir veículos oficiais de transporte coletivo, escolar, ambulâncias e veículos pesados. Atribuições Essenciais:

I - dirigir veículos oficiais conforme habilitação;

II - transportar servidores, usuários, pacientes, estudantes e materiais; III - verificar condições mecânicas básicas do veículo; IV - comunicar defeitos e necessidades de manutenção;

VI - orientar famílias e usuários;

VII - exercer demais atribuições legais da profissão.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição Sumária: Executar atividades técnicas de enfermagem sob supervisão do enfermeiro.

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