DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

GABINETE PORTARIA Nº 1906002/2026-GP JARDIM/CE, 19 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Administrativo firmado em 16 de junho de 2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso de sistemas informatizados, junto a Secretaria de Administração deste Município. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Samoel Moreira de Holanda Junior, na forma º recomendada pelo STJ, através da Recurso Especial n 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Data de assinatura : 16 de junho de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXXX06 SSP/CE, inscrita no CPF nº 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 4º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 16 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 19 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BE590842

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.27.02.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 2026.27.02.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2026.27.02.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 19 de junho de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7EBE0AE4

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.2

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.2. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Trata-se de 1° TERMO ADITIVO ao Contrato

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D3E5A0BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 003/2026 - SME - AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006.01/2026 - SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0708.01/2024 - SECULT, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesa, a Sra. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 003/2026 - SME - AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0708.01/2024 - SECULT, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , em favor da empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.403.884/0001-77. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO,

Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 18 de Junho de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 58722CEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.18/2026 - SME

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP - PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: MT MARTINS BATISTA LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49