DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena/CE, 12 de Junho de 2026 .
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: GLÍCIA TAVARES DE ARAÚJO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA.
Madalena - CE, 08 de Junho de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EA2F2D54
Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 27AE12EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 1301.28/2026 - SME
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP - PMM PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA..........: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena/CE, 12 de Junho de 2026 .
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4C238FA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 1806.02/2021 – SMS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2021 – PE – SMS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Supressão do valor inicialmente contratado, em decorrência da solicitação da contratada conforme documentação em anexo e parecer jurídico do município de Madalena.
DO VALOR DA SUPRESSÃO: Aditivo de supressão do valor no inicialmente contratado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, que corresponde ao percentual de 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete por cento) , gerando o novo valor contratual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do contrato Nº 1806.02/2021 – SMS.
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1906.01/2026 - SAAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1106.02/2026 –SAAE - DL Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA E CONTROLE REMOTO PARA OPERAÇÃO DAS ADUTORAS DOS DISTRITOS DE MACAOCA, UNIÃO E SANTA CATARINA E RETROFIT DO SUBSISTEMA DE CAPTAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.104 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 32.750,00 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 19 de Junho de 2026
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7925F9F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―OUTOR A O TÍTULO I A ANIA MAURITIENSE AO JOVEM THIAGO CLEUTON BANDEIRA GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVI ÊN IAS‖
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Rangel Cartaxo de Melo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao jovem Thiago Cleuton Bandeira Garcia.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50