DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 25DB8C19

TÍTULO II

DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

2.1. Para a efetivação da contratação temporária, os candidatos deverão apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, ou cópias autenticadas, da seguinte documentação:

- 1 foto 3x4

- RG (Identidade)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1906-A/2026

NOME DA APOSENTADA: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA

TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

- CPF

- Título de eleitor

- Comprovante de Residência

- Conta Bancária do Banco do Brasil (corrente ou poupança)

- Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF do filho menor de 14 anos

TÍTULO III

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS POR CARGO Abaixo, encontram-se relacionados os candidatos convocados nesta 6ª chamada , observada a estrita ordem de classificação homologada no Edital nº 001/2026- SEINFRA:

VIGIA

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A contratação fica condicionada à observância do Item 9.1 do Edital nº 001/2025 SEINFRA e à inexistência de impedimentos legais para o exercício de função pública.

Mombaça/CE, 19 de junho de 2026.

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento da aposentada MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, CPF n.º 560.791.503-44, matrícula n.º 12067, ocorrido em 13 de julho de 2024, conforme certidão de óbito devidamente apresentada;

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.

RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria da segurada MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, CPF n.º 560.791.503-44, matrícula n.º 12067, ocorrido em 13 de julho de 2024;

DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de julho de 2024, proporcional até a data do óbito (13.07.2024);

DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva da beneficiária da folha de pagamento deste Instituto.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário de Obras e Infraestrutura de Mombaça

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 214EE883

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220444-IMAMN

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022IMAMN

CONTRATANTE........: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 10 de junho 2026 a 10 de junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de junho de 2026.

Cumpra-se.

Morada Nova (CE), 19 de julho de 2026.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: E4A9AA5E

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1906A/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Morada Nova:

1. Articulador (a): Maria Rafaele Pereira Bezerra

2. Assessor (a): Natianne Monique lima Andrade

3. Assessor (a): Chiarliane Nobre de Oliveira

4. Secretário (a): Matheus Magno Estrela Mesquita Azevedo

Artigo 1º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54