DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e suporte operacional em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, junto as diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 10/07/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DAED750E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2026

regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à HELIA KARLA LEITE MENDES , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Farias Brito/CE.

Art. 2º A entrega da Medalha dar-se-á em Reunião Solene na Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. E revoga todas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, em 24 de junho de 2026

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

EDSON FERREIRA LIMA Presidente

FLAVIO JORGE DE LIMA Vice-Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2026

Concede Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à Anderson Soares Macedo e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à ANDERSON SOARES MACEDO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Farias Brito/Ce.

Art. 2º A entrega da Medalha dar-se-á em Reunião Solene na Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. E revoga todas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, 24 de junho de 2026. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

EDSON FERREIRA LIMA Presidente

FLAVIO JORGE DE LIMA

Vice-Presidente

HELOÍSA AURÉLIO DE M. PEREIRA

Secretária

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 18B56332

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 2026

Concede Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à Helia Karla Leite Mendes e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e

HELOÍSA AURÉLIO DE M. PEREIRA Secretária

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 859AB1DD

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 06150626 DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “15 DE JUNHO DE 202 [...]”, LEIA-SE “15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 01240626/2026

Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material no ano da portaria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que na Portaria nº 06150626 está faltando o dígito “6” no ano de 2026, no fecho do documento; CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material; RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 06150626 de 15 de junho de 2026, de forma que ONDE SE LÊ “ 15 DE JUNHO DE 202 [...] ”, LEIA-SE “ 15 DE JUNHO DE 2026 [...] ”.

Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 16 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EBA5F0CD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.06.24.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.06.24.1. OBJETO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15