DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995
0505.25.752.0014.2.005 - Manutencao, Expansao e Melhoria da Rede de Iluminacao Publica; 0505.15.452.0002.2.002 - Manutencao da Sec. de Infraestrutura e Servicos Publicos, R$ 764.370,23 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 32A869BC
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 6D1D4BBD
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 316/2026
Portaria Nº 316/2026
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÓRGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO - CNPJ/MF Nº 07.569.205/0001-31 DETENTORA DA ATA: MATHEUS MACEDO LOPES – CNPJ/MF Nº 34.676.038/0001-09 ESPÉCIE: 1 Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202504030001 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA PRORROGADA: De quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis até três dias do mês de abril de dois mil e vinte e sete REGIME DE QUANTITATIVOS: Prorrogação com renovação integral dos quantitativos para o novo período. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS e MATHEUS MACEDO LOPES
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4CB9DCD5
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/06/2026, com a finalidade de participar de reunião com diversas entidades em busca da formalização de cursos profissionalizantes para as Comunidades de Quitérias, Barrinha e Ibicuitaba, do Município de Icapuí, junto a responsável pela instituição Sra. Eleni Oliveira da Silva, na Associação dos Moradores do Conjunto Tarcedo Neves - AMCTN.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 315/2026
Portaria Nº 315/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhado por uma comissão de 05 (cinco) vereadores e 01 (um) servidor, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 0834989F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 317/2026
Portaria Nº 317/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
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