DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: ADE84BC7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 318/2026
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 4C23B76D
Portaria Nº 318/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 52D031EC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 319/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 320/2026
Portaria Nº 320/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 02E0080E
Portaria Nº 319/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 321/2026
Portaria Nº 321/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí:
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